Política DMCA da SolidMeta

Introdução

A SolidMeta respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act de 1998, na sua redação atual (DMCA), a SolidMeta adotou uma política para tratar infrações de direitos de autor que inclui a remoção de conteúdos alegadamente infratores e a suspensão ou o encerramento das contas de infratores reincidentes.

No caso de Conteúdo Gerado por IA, a proteção dos direitos de autor pode variar consoante a jurisdição. A SolidMeta tratará as notificações DMCA relativas a Conteúdo Gerado por IA da mesma forma que as relativas a outros conteúdos, nos termos do DMCA e da legislação aplicável.

Denunciar uma infração de direitos de autor

Se considerar que a sua obra protegida por direitos de autor foi copiada e está acessível na plataforma SolidMeta de uma forma que constitui uma infração de direitos de autor, pode notificar a SolidMeta enviando por escrito as seguintes informações ao nosso Agente de Direitos de Autor designado:

• Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo alegadamente infringido.
• A identificação da obra protegida por direitos de autor que alegadamente foi infringida.
• A identificação do material alegadamente infrator e informações razoavelmente suficientes para permitir ao prestador de serviços localizar esse material.
• Informações razoavelmente suficientes para permitir à SolidMeta contactar a parte reclamante (morada, número de telefone e e-mail).
• Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que a utilização do material não está autorizada.
• Uma declaração de que as informações da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular.

Contactos do Agente de Direitos de Autor

O Agente de Direitos de Autor designado pela SolidMeta para receber notificações de alegadas infrações de direitos de autor pode ser contactado em:

E-mail: DMCA@solidmeta.io
Morada postal (EUA):
SolidMeta Inc. (Attn: DMCA Agent)
7029B, 3300 N Interstate 35, Suite 700
Austin, TX 78705
USA

Contranotificação

Se considerar que o seu conteúdo foi removido ou desativado por erro ou identificação incorreta, pode enviar à SolidMeta uma contranotificação por escrito, que inclua:

• A sua assinatura física ou eletrónica.
• A identificação do conteúdo removido e da sua localização anterior.
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido por erro.
• O seu nome, morada e número de telefone, e uma declaração de que aceita a jurisdição do tribunal federal do distrito judicial em que se situa essa morada (ou, se estiver fora dos EUA, de qualquer distrito judicial em que a SolidMeta possa ser encontrada).

Política relativa a infratores reincidentes

A SolidMeta adotou uma política de encerrar, em circunstâncias adequadas e ao seu exclusivo critério, as contas dos utilizadores considerados infratores reincidentes.