Termos de serviço

Bem-vindo à SolidMeta

Bem-vindo à SolidMeta, uma plataforma de referência concebida para promover a criatividade e a eficiência nos seus projetos criativos através de tecnologia de IA inovadora. O nosso conjunto de serviços, que inclui armazenamento de dados inovador, soluções de partilha e funcionalidades avançadas de geração e análise com IA, foi concebido para elevar os seus projetos criativos. Estes Termos de serviço (“Termos”) regem o seu acesso aos serviços, software, websites e serviços relacionados da SolidMeta e a respetiva utilização (em conjunto, os “Serviços”).

1. Sobre a SolidMeta e a entidade contratante

A SolidMeta é uma plataforma internacional. A entidade com a qual contrata depende do seu plano e da sua localização:

Todos os utilizadores, exceto clientes Enterprise na Europa: Contrata com a SolidMeta Inc., a empresa por trás da SolidMeta. Isto inclui todas as pessoas num plano gratuito, Individual ou Studio, em qualquer país.
Morada: 7029B, 3300 N Interstate 35, Suite 700, Austin, TX 78705, USA.
Número de registo (File Number): 806321050.
Clientes Enterprise na Europa: Contrata com a Unevis GmbH, que distribui os serviços SolidMeta na Europa.
Morada: Paulinenallee 55, Hamburg 22769, Germany.
Titular da propriedade intelectual: A propriedade intelectual da plataforma SolidMeta pertence à SolidMeta Inc.

Para efeitos destes Termos, “SolidMeta”, “nós”, “nos” ou “nosso(a)” refere-se à entidade aplicável em função do seu plano e da sua localização.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder aos nossos Serviços ou ao utilizá-los, aceita ficar vinculado a estes Termos, à nossa Política de privacidade e a quaisquer outras políticas aplicáveis a componentes específicos dos nossos Serviços. Se discordar de qualquer parte destes Termos, deve deixar de utilizar os nossos Serviços de imediato.

3. Definições

“Serviços”: Todo o software, websites e serviços disponibilizados pela SolidMeta.
“Dados de conteúdo”: Ficheiros, conteúdos multimédia 2D e 3D, mensagens e quaisquer materiais que disponibilize na plataforma.
“Análise com IA”: O tratamento e a análise de dados através de IA para melhoria do serviço e experiências personalizadas.
“Conteúdo Gerado por IA”: Imagens, ficheiros 3D ou outros materiais criados com as ferramentas de IA da SolidMeta.

4. Funcionalidades e análise com IA

A SolidMeta utiliza IA para proporcionar experiências de utilizador personalizadas e melhoradas através de:

Participação e gestão de tarefas: otimização da colaboração através da análise da participação dos utilizadores nas tarefas.
Análise de incidentes: reforço da fiabilidade e do apoio através da análise de pedidos de incidente e de padrões.
Eficiência dos projetos: aperfeiçoamento das ferramentas de gestão de projetos através da análise de calendários de projeto e de metadados digitais.
Metadados digitais: análise abrangente de metadados para os seus projetos de modelação 3D e de multimédia 2D.
Monitorização anónima: quando ativada por um administrador, esta funcionalidade permite recolher dados de atividade sem identificação pessoal, garantindo a privacidade e fornecendo informações úteis.
Análise com IA de dados de comunicação: utilizamos análise com IA de mensagens de chat e dos respetivos tempos para prestar os nossos Serviços de Análise.

Nenhuma destas funcionalidades treina um modelo de IA com os seus Dados de conteúdo (ver Secção 5).

5. Sem treino de IA com os seus conteúdos

A SolidMeta não utiliza os seus Dados de conteúdo nem o seu Conteúdo Gerado por IA para treinar, afinar ou de outro modo melhorar modelos de IA, sejam os nossos ou os de terceiros. Isto aplica-se a todos os planos, incluindo as contas gratuitas.

Geração: Quando inicia uma geração, enviamos os dados de entrada necessários ao fornecedor do modelo de IA que a executa, apenas para produzir esse resultado para si.
Modelos personalizados que treina: Quando treina um modelo personalizado no seu workspace, como um LoRA, utilizamos os conteúdos que seleciona apenas para criar esse modelo. O modelo fica no seu workspace e não é utilizado para mais ninguém.
Funcionamento dos Serviços: Tratamos Dados de conteúdo para prestar, proteger e dar suporte aos Serviços: por exemplo, para os armazenar, os mostrar às pessoas com quem os partilha, verificar resultados gerados face aos seus ficheiros de origem e detetar conteúdos proibidos, conforme descrito na Secção 8. Nada disto treina um modelo de IA.
Dados de utilização: Podemos utilizar dados agregados de utilização e de desempenho que não contenham os seus Dados de conteúdo para operar e melhorar os Serviços.

6. Conteúdo Gerado por IA

As ferramentas de IA da SolidMeta permitem-lhe gerar imagens, ficheiros 3D e outros conteúdos (“Conteúdo Gerado por IA”).

Titularidade: Mantém a titularidade do Conteúdo Gerado por IA que cria, nos termos da legislação aplicável. É livre de utilizar o seu Conteúdo Gerado por IA para fins comerciais. No entanto, o Conteúdo Gerado por IA pode não ser elegível para proteção por direitos de autor em algumas jurisdições.
Semelhança dos resultados: Reconhece que, devido à natureza da aprendizagem automática, as ferramentas de IA podem gerar conteúdos iguais ou semelhantes para outros utilizadores. Aceita que não tem qualquer direito de reclamação contra outros utilizadores ou contra a SolidMeta por essas semelhanças.
Licença à SolidMeta: Ao gerar Conteúdo Gerado por IA, concede à SolidMeta uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, armazenar, partilhar (conforme as suas instruções) e analisar esse conteúdo apenas para efeitos de lhe prestar os Serviços. Esta licença não permite treinar modelos de IA (ver Secção 5).
Limitações: Não garantimos a originalidade, a exatidão nem a legalidade do Conteúdo Gerado por IA.

7. Os seus conteúdos e permissões

Mantém a titularidade dos Seus Conteúdos. No entanto, para prestar os nossos Serviços, precisamos de determinadas permissões legais da sua parte.

Concessão de licença: Ao utilizar os nossos Serviços, concede à SolidMeta uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, alojar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas e partilhar os Seus Conteúdos e dados de chat apenas na medida necessária para lhe prestar os Serviços, a si e às pessoas com quem partilha. Esta licença não permite treinar modelos de IA (ver Secção 5).
Declarações e garantias de titularidade: Ao carregar, criar ou submeter quaisquer conteúdos na SolidMeta, declara e garante que é o titular único e exclusivo de todos os direitos, títulos e interesses sobre esses conteúdos, ou que obteve todas as licenças, permissões, consentimentos e autorizações necessárias dos respetivos titulares de direitos para conceder à SolidMeta as licenças aqui descritas. Aceita expressamente que os seus conteúdos não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, de marca, de privacidade ou de imagem.

8. Partilha e moderação de conteúdos (DataHub)

O módulo DataHub da SolidMeta permite-lhe partilhar os Seus Conteúdos. É o único responsável pelos conteúdos que partilha.

Controlo do utilizador: Pode controlar a visibilidade através das definições.
Proibição estrita da pirataria: Só pode utilizar o DataHub para partilhar conteúdos que criou ou para cuja distribuição tem autorização expressa por escrito. É estritamente proibida a utilização da SolidMeta para armazenar ou distribuir cópias não autorizadas de obras protegidas por direitos de autor — incluindo, entre outras, filmes comerciais, programas de televisão, álbuns de música, videojogos ou software. Reservamo-nos o direito de remover esses conteúdos e de encerrar as contas dos utilizadores que utilizem a plataforma para pirataria.
Monitorização ativa e conteúdos ilegais: A SolidMeta utiliza sistemas automatizados e revisão humana para detetar e impedir o carregamento de material ilegal. Reservamo-nos o direito de analisar os dados carregados em busca de conteúdos proibidos, incluindo especificamente material de abuso sexual de crianças (CSAM) e conteúdos explícitos não consentidos.
Aplicação: Se identificarmos conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável, removeremos os conteúdos de imediato, suspenderemos ou encerraremos a conta do utilizador e comunicaremos os conteúdos ilegais às autoridades competentes.
Exclusão de responsabilidade quanto a cópias de segurança: Embora a SolidMeta faça cópias de segurança regulares do sistema, o DataHub não se destina a ser o seu único serviço de arquivo. É responsável por manter as suas próprias cópias de segurança dos seus Dados de conteúdo.

9. Direitos de propriedade intelectual

Mantém a titularidade dos conteúdos que produz. É concedida à SolidMeta uma licença limitada para utilizar os seus conteúdos exclusivamente para efeitos de prestação dos Serviços. Esta licença não inclui o treino de modelos de IA (ver Secção 5).

10. Subscrição, pagamento, cancelamento e livre resolução

Processamento de pagamentos: Os pagamentos são processados pela SolidMeta Inc., ou pela Unevis GmbH no caso de clientes Enterprise na Europa.
Planos: Os planos Individual (Pro, Pro+ e Ultra) destinam-se a uma pessoa, seja consumidor ou empresa. Os planos Studio (Studio Standard e Studio Premium) e os planos Enterprise destinam-se apenas a clientes empresariais. Ao comprar um plano Studio ou Enterprise, confirma que atua no âmbito da sua atividade comercial, empresarial ou profissional e não como consumidor.
Faturação: Os planos pagos são faturados antecipadamente, mensal ou anualmente, conforme escolhido no momento da compra.

Renovação e cancelamento dos planos Individual

Planos mensais: Um plano mensal renova-se automaticamente todos os meses até o cancelar. Pode cancelá-lo a qualquer momento, e o plano termina no final do mês em curso.
Planos anuais, primeiro ano: Um plano anual tem um primeiro período fixo de um ano. Pode cancelá-lo a qualquer momento durante o primeiro ano, e o plano termina então no final desse ano.
Planos anuais, após o primeiro ano: Se não cancelar durante o primeiro ano, o plano continua por tempo indeterminado. Pode então cancelá-lo a qualquer momento com um mês de pré-aviso. Continuamos a faturar o plano anualmente e antecipadamente e, quando terminar, reembolsamos, proporcionalmente, a parte do montante pago antecipadamente que corresponde ao período após a data de termo.
Como cancelar: Nas definições de faturação da sua conta, sem iniciar sessão, na nossa página de cancelamento (“Cancelar contratos aqui”, com ligação no fundo de cada página), ou por e-mail para info@solidmeta.io.

Renovação e cancelamento dos planos Studio e Enterprise

Planos Studio: Um plano Studio renova-se automaticamente pelo mesmo período de faturação, um mês ou um ano, até ser cancelado. Qualquer pessoa que gira a faturação da sua organização pode cancelá-lo a qualquer momento nas definições de faturação da conta. O plano mantém-se ativo até ao final do período de faturação em curso e termina nessa data. As taxas do período de faturação em curso, incluindo o restante de um período anual, não são reembolsadas.
Planos Enterprise: Um plano Enterprise vigora pelo período indicado na sua nota de encomenda ou no seu contrato. As condições aí previstas quanto a renovação, cancelamento, pagamento e reembolsos aplicam-se e prevalecem sobre esta Secção.

Reembolsos: Salvo o disposto nesta Secção ou o exigido pela legislação aplicável, os pagamentos não são reembolsáveis.
Direito de livre resolução na UE (Widerrufsrecht): Se comprar um plano Individual como consumidor na União Europeia, pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da sua celebração, sem indicar qualquer motivo. Aplicam-se as informações completas sobre a livre resolução e o modelo de formulário de livre resolução. O seu plano só começa se pedir expressamente, no checkout, que comece antes do termo do prazo de livre resolução. Se depois resolver o contrato, paga um montante proporcional ao serviço prestado até nos ter informado. O seu direito de livre resolução extingue-se quando tivermos executado integralmente o contrato. Os planos Studio e Enterprise destinam-se a empresas e não conferem direito de livre resolução.
Como resolver o contrato: Sem iniciar sessão, na nossa página de livre resolução (“Resolver o contrato”, com ligação no fundo de cada página), ou por e-mail para info@solidmeta.io. Confirmamos a receção por e-mail de imediato.

11. Indemnização

Aceita defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a SolidMeta Inc., a Unevis GmbH e os respetivos administradores, dirigentes, trabalhadores e agentes relativamente a toda e qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida e despesa decorrentes da sua utilização e do seu acesso ao Serviço, ou da sua violação de qualquer disposição destes Termos.

12. Limitação de responsabilidade

A SolidMeta presta os seus Serviços “tal como estão” e não garante que os Serviços funcionem sem interrupções nem erros. Na máxima medida permitida por lei, a SolidMeta exclui todas as garantias. Em caso algum a SolidMeta será responsável por lucros cessantes, perda de dados ou danos específicos decorrentes da sua utilização da plataforma.

13. Resolução de litígios e lei aplicável

Contratos com a SolidMeta Inc.: Regem-se pela lei do Estado do Texas. Os litígios são resolvidos nos tribunais estaduais ou federais situados em Austin, Texas. Se for consumidor, mantém a proteção das disposições imperativas da lei do país onde reside.
Contratos com a Unevis GmbH (clientes Enterprise na Europa): Regem-se pela lei da República Federal da Alemanha. Os litígios são resolvidos nos tribunais competentes de Hamburgo, Alemanha.
Renúncia a ações coletivas (apenas EUA): Aceita que quaisquer procedimentos de resolução de litígios serão conduzidos apenas a título individual.

14. Cessação

Pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento. Para terminar um plano pago, cancele-o conforme descrito na Secção 10. A SolidMeta reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem os nossos Termos.

15. Conduta do utilizador

Os conteúdos e atividades proibidos incluem atos ilegais, exploração de crianças (CSAM), violação de direitos de autor e pirataria, conteúdos explícitos proibidos e malware.

16. Controlo de exportações

Aceita cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de controlo de exportações e importações.

17. Conta de utilizador

Tem de ter pelo menos 13 anos de idade para criar uma conta SolidMeta.

18. Direitos de autor e política DMCA

A SolidMeta respeita os direitos de propriedade intelectual e responde a notificações de alegadas infrações de direitos de autor em conformidade com o DMCA.

19. Contactos

Pedidos de informação: SolidMeta Inc., 7029B, 3300 N Interstate 35, Suite 700, Austin, TX 78705, USA
Clientes Enterprise na Europa: Unevis GmbH, Paulinenallee 55, Hamburg 22769, Germany
E-mail: info@solidmeta.io